Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do Programa Segundo Tempo

Abstract

Em 2005, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado de composição interministerial e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SPI/MP), demandou aos integrantes de sua Câmara Técnica o desenvolvimento de uma proposta metodológica para avaliação de programas do Plano Plurianual (PPA). Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de uma proposta de avaliação menos complexa e de menor custo, a qual deveria preceder a contratação de avaliações de maior profundidade. A metodologia, a ser aplicada a qualquer tipo de programa governamental, deveria estar focada no aperfeiçoamento de aspectos relacionados ao desenho e ao gerenciamento de programas, mas com potencial para, ao mesmo tempo, sistematizar a demanda por avaliações de resultados das ações do governo. Para o desenvolvimento da proposta, tomou-se como fundamento a metodologia de Exame de Avaliabilidade, de Joseph S. Wholey. Esta foi inicialmente concebida enquanto uma pré-avaliação para se verificar se um programa está desenhado para ser gerenciado por resultados, e identificar quais as mudanças necessárias para que isto ocorra. Uma etapa crucial da metodologia é a construção do modelo lógico de resultados, que cumpre o papel de explicitar a teoria do programa e aferir sua qualidade, verificando se está bem desenhado e se apresenta um plano plausível de alcance de resultados. Na experiência de desenvolvimento metodológico aqui relatada foram acrescentados novos aportes à teoria do modelo lógico, tal como concebida por Wholey e outros autores norte-americanos. Esta proposta de construção de modelo lógico desenvolvida pelo Ipea foi incorporada pelo MP, inicialmente em caráter experimental, em 2007, em 20 programas finalísticos do PPA. Em 2008, sua aplicação está em curso em mais 50 programas.