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Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19 : uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal

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dc.contributor.authorKoga, Natália Massaco
dc.contributor.authorPalotti, Pedro Lucas de Moura
dc.contributor.authorGoellner, Isabella de Araujo
dc.contributor.authorCouto, Bruno Gontyjo do
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2020-04-09T21:48:05Z
dc.date.available2020-04-09T21:48:05Z
dc.date.issued2020-04
dc.date.portal2020-04
dc.description.abstractEsta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobre instrumentos de políticas públicas como materialização das decisões governamentais para a intervenção da sociedade em contextos específicos. A terceira seção traz referências sobre medidas adotadas em outros países e nos governos subnacionais para a contextualização da definição dos instrumentos do governo federal ante a crise da Covid-19. A quarta seção traz a estratégia metodológica de análise dos dados empíricos extraídos da página do portal do Planalto denominada Legislação Covid-19. A quinta seção apresenta os principais resultados da análise. Considerações e recomendações finais são apresentadas no final da nota técnica.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.description.other17 p. : il.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9838
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordCoronavíruspt_BR
dc.subject.keywordEnfrentamento de problemaspt_BR
dc.subject.keywordLegislação Covid-19pt_BR
dc.subject.keywordPoder Executivopt_BR
dc.subject.vcipeaPolíticas Públicaspt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Governamentalpt_BR
dc.subject.vcipeaEpidemiaspt_BR
dc.titleInstrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19 : uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federalpt_BR
dc.title.alternativeNota Técnica n. 31 (Diest) : Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19 : uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federalpt_BR
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

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