Despesa previdenciária : análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma

Abstract

A reforma da previdência social é, possivelmente, a mais relevante entre as reformas constitucionais em discussão no Brasil. Sem sua implementação, o aumento da relação entre inativos e ativos no sistema previdenciário causará problemas fiscais graves a longo prazo. Este artigo analisa a evolução das despesas da previdência social brasileira nos últimos quinze anos, com foco na composição do gasto total com benefícios e na trajetória do valor real do dispêndio, destacando o impacto da inflação sobre essa variável. Com o Plano Real, que praticamente eliminou a possibilidade de os preços acomodarem as pressões estruturais por mais gastos na previdência, tornou-se mais evidente a necessidade de uma reforma no sistema de aposentadorias. O texto propõe uma taxonomia das diferentes propostas de reforma, analisa os principais temas em debate e apresenta uma proposta própria. Essa proposta preserva a figura jurídica da aposentadoria por tempo de serviço, mas introduz mudanças pontuais na legislação, buscando um impacto econômico significativo em comparação ao status quo. Por ser mais ambiciosa e, ao mesmo tempo, viável, pode representar uma alternativa promissora em relação à proposta atualmente debatida no Congresso.