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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 16, jul./dez. 1997

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1997-12

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Resumo

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Planejamento, Políticas Públicas

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Um Retorno ao passado ? A Privatização de empresas de serviços públicos no Brasil : o caso do setor de energia elétrica
Despesa previdenciária : análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma
De que maneira se distribuem os recursos da união ? Composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social - 1995
Identificação de prioridades de P&D e objetivos nacionais nos países da OECD : tempo de reabrir o debate ?
Tendências do consumo de alimentos e o plano real : uma avaliação para a grande São Paulo
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O Impacto das exportações no emprego regional : um aspecto pouco considerado na política de desenvolvimento do Nordeste
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Um Retorno ao passado ? A Privatização de empresas de serviços públicos no Brasil : o caso do setor de energia elétrica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Baer, Werner; McDonald, Curt
O presente ensaio analisa a privatização do setor de energia elétrica brasileiro sob uma perspectiva histórica. Examina os primeiros anos do setor, marcado por concessões a pequenas firmas privadas nacionais, posteriormente absorvidas por grandes corporações estrangeiras. Discute o período de domínio estatal e a onda de privatizações na segunda metade da década de 1990, avaliando políticas tarifárias e estratégias de geração de recursos para expansão em diferentes contextos institucionais. Questões centrais abordadas incluem: (a) até que ponto a privatização recria condições semelhantes às anteriores à década de 1950, quando o setor era majoritariamente privado, com forte presença estrangeira; (b) os motivos da predominância inicial do capital estrangeiro e sua posterior nacionalização; (c) razões para o retorno ao setor privado; (d) possíveis recorrências de problemas enfrentados por firmas privadas no período anterior; e (e) o impacto das novas condições econômicas e políticas na mitigação de antigos conflitos. O ensaio é estruturado em tópicos. Primeiro, explora os desafios conceituais enfrentados por países ao lidar com empresas de serviços públicos. Em seguida, revisa a experiência histórica com o capital privado no setor de energia elétrica, especialmente o estrangeiro, e reavalia as circunstâncias que levaram à privatização. Também discute a ascensão e queda da propriedade pública no setor, culminando em uma revisão das privatizações nos anos 1990. Conclui-se com reflexões sobre os desafios enfrentados pelo setor operado por agentes privados na era pós-substituição de importações.
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Despesa previdenciária : análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Além, Ana Cláudia Duarte de; Giambiagi, Fabio
A reforma da previdência social é, possivelmente, a mais relevante entre as reformas constitucionais em discussão no Brasil. Sem sua implementação, o aumento da relação entre inativos e ativos no sistema previdenciário causará problemas fiscais graves a longo prazo. Este artigo analisa a evolução das despesas da previdência social brasileira nos últimos quinze anos, com foco na composição do gasto total com benefícios e na trajetória do valor real do dispêndio, destacando o impacto da inflação sobre essa variável. Com o Plano Real, que praticamente eliminou a possibilidade de os preços acomodarem as pressões estruturais por mais gastos na previdência, tornou-se mais evidente a necessidade de uma reforma no sistema de aposentadorias. O texto propõe uma taxonomia das diferentes propostas de reforma, analisa os principais temas em debate e apresenta uma proposta própria. Essa proposta preserva a figura jurídica da aposentadoria por tempo de serviço, mas introduz mudanças pontuais na legislação, buscando um impacto econômico significativo em comparação ao status quo. Por ser mais ambiciosa e, ao mesmo tempo, viável, pode representar uma alternativa promissora em relação à proposta atualmente debatida no Congresso.
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De que maneira se distribuem os recursos da união ? Composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social - 1995
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Galvão, Antonio Carlos F.; Rodriguez, Maria Lelia O. F.; Zackseski, Nelson Fernando
Este artigo analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em sua composição regional e estadual, com foco no exercício de 1995. A análise conclui que houve uma evolução positiva na distribuição dos gastos, favorecendo estados e regiões de menor nível de renda. No entanto, a intensidade e a composição desses dispêndios não necessariamente configuram uma abordagem eficaz para a redução das desigualdades regionais. O estudo também identifica a persistência de algumas distorções, como os altos níveis de gasto por habitante em estados menos populosos da região Norte, devido às transferências intergovernamentais, e no Rio de Janeiro, reflexo de sua condição como antiga capital federal.
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Identificação de prioridades de P&D e objetivos nacionais nos países da OECD : tempo de reabrir o debate ?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Dagnino, Renato Peixoto
Este artigo tem como objetivo destacar elementos da situação atual que podem impulsionar mudanças significativas no processo de formulação da política de ciência e tecnologia (C&T) nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em particular, enfoca a relevância que a identificação de prioridades em P&D pode assumir. Após a introdução, o capítulo 2 apresenta uma revisão do debate sobre a definição de prioridades em P&D e os objetivos globais de longo prazo nesses países. O capítulo 3 analisa contribuições recentes ao tema, indicando a natureza pouco racional e incremental dos procedimentos atualmente utilizados para estabelecer prioridades em P&D. O capítulo 4 examina quatro "fatos portadores de futuro" que tendem a provocar mudanças significativas na situação atual. A incorporação desses fatores no processo de decisão em C&T geraria uma importante demanda por metodologias de identificação de prioridades em P&D. Por fim, o artigo defende a participação ativa da comunidade de pesquisa na elaboração dessas metodologias para atender a essa demanda.
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Tendências do consumo de alimentos e o plano real : uma avaliação para a grande São Paulo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1997-12) Cyrillo, Denise Cavallini; Saes, Maria Sylvia Macchione; Braga, Márcio Bobik
Este artigo analisa o impacto do Plano Real na estrutura dos gastos alimentares, com foco na região da Grande São Paulo. O Plano Real proporcionou um aumento geral do poder aquisitivo, possibilitando uma melhoria no consumo de alimentos pelos brasileiros e, especificamente, pelos paulistanos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O artigo está estruturado em quatro capítulos, além da introdução e conclusão. Esses capítulos examinam as transformações estruturais, a evolução da renda e dos preços relativos, o desenvolvimento da estrutura de consumo alimentar (desde os anos 1970 e no período pós-Plano Real), bem como alguns indicadores relacionados à oferta de alimentos.

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