Um Retorno ao passado ? A Privatização de empresas de serviços públicos no Brasil : o caso do setor de energia elétrica

Abstract

O presente ensaio analisa a privatização do setor de energia elétrica brasileiro sob uma perspectiva histórica. Examina os primeiros anos do setor, marcado por concessões a pequenas firmas privadas nacionais, posteriormente absorvidas por grandes corporações estrangeiras. Discute o período de domínio estatal e a onda de privatizações na segunda metade da década de 1990, avaliando políticas tarifárias e estratégias de geração de recursos para expansão em diferentes contextos institucionais. Questões centrais abordadas incluem: (a) até que ponto a privatização recria condições semelhantes às anteriores à década de 1950, quando o setor era majoritariamente privado, com forte presença estrangeira; (b) os motivos da predominância inicial do capital estrangeiro e sua posterior nacionalização; (c) razões para o retorno ao setor privado; (d) possíveis recorrências de problemas enfrentados por firmas privadas no período anterior; e (e) o impacto das novas condições econômicas e políticas na mitigação de antigos conflitos. O ensaio é estruturado em tópicos. Primeiro, explora os desafios conceituais enfrentados por países ao lidar com empresas de serviços públicos. Em seguida, revisa a experiência histórica com o capital privado no setor de energia elétrica, especialmente o estrangeiro, e reavalia as circunstâncias que levaram à privatização. Também discute a ascensão e queda da propriedade pública no setor, culminando em uma revisão das privatizações nos anos 1990. Conclui-se com reflexões sobre os desafios enfrentados pelo setor operado por agentes privados na era pós-substituição de importações.