Concessões no setor de infraestrutura : propostas para um novo modelo de financiamento e compartilhamento de riscos

Abstract

O artigo analisa as principais oportunidades e os desafios à atração de capital privado doméstico e estrangeiro para catalisar o incremento dos projetos de concessões no setor de infraestrutura e propõe soluções a partir da experiência recente brasileira e de outras economias emergentes. A partir do diagnóstico de esgotamento das fontes oficiais de recursos, em face da crescente demanda por recursos para o setor de infraestrutura no Brasil nas próximas décadas, há um consenso quanto à necessidade e conveniência da atração de capital privado para a viabilização dos vários projetos de concessão programados para o período. Propõe-se, então, um novo modelo de financiamento de concessões com o compartilhamento do risco de demanda que favoreça o incremento da participação do capital privado nesses projetos, incluindo a adoção de mecanismos de proteção cambial que aumentem sua atratividade aos investidores estrangeiros.