A Integração dos órgãos de segurança pública sob a ótica da atividade de inteligência : um estudo de caso sobre a Força Tarefa de Inteligência

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar uma estrutura criada para integrar estruturas de segurança pública no Brasil, a Força Tarefa de Inteligência (FTI), criada pelo Decreto Nº 9.527, de 18 de outubro de 2018. A FTI foi concebida para ser um fórum de cooperação e compartilhamento de informações entre estruturas de segurança pública federais, com o objetivo de enfrentar o crime organizado. O caso da FTI permite explorar e trazer à tona discussão urgente no campo da segurança pública: os problemas para se alcançar a integração entre seus órgãos. Os principais aspectos dessa iniciativa são analisados com o auxílio do modelo teórico de Redes de Políticas Públicas, possibilitando, dessa forma, tecer uma visão crítica do modelo proposto pela FTI diante do hercúleo objetivo de enfrentar o crime organizado, meta principal da Força. Uma vez que sua coordenação se deu pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de contar com a inteligência dos três braços das Forças Armadas (FA), o papel dos militares na segurança pública do país é abordado como objetivo secundário do estudo. A abordagem empregada tem foco qualitativo, em que o método utilizado para se chegar as conclusões dessa dissertação se deu por meio de estudo de caso, com a coleta de dados realizada através de entrevistas com participantes da FTI.