Financiamento do saneamento : linhas de crédito e perfil do endividamento das Sociedades Anônimas no Brasil

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar as fontes de financiamento disponíveis para o setor de saneamento no Brasil e identificar quais são as principais formas de financiamento efetivamente utilizadas pelas empresas classificadas como sociedades anônimas do setor. Os resultados mostraram que, embora seja diferente em tamanho do ativo total, a estrutura de capital das empresas é bastante similar. Há baixa alavancagem e preponderância de recursos de terceiros obtidos por meio de repasses da Caixa Econômica Federal, com captação via debêntures e linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs), entre as quais se destacam o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agence Française de Développement (AFD) e a Japan International Cooperation Agency (Jica). O financiamento público por meio de bancos de desenvolvimento ainda é a principal fonte de recursos do setor, embora a captação via debêntures seja relevante e exista grande espaço para diversificação. A dificuldade de financiamento por recursos de terceiros leva à priorização das tarifas para expansão dos serviços de financiamento, o que pode ser um impedimento para a universalização, haja vista a necessidade de expansão para áreas com baixa densidade populacional e/ou menor poder aquisitivo. Alongar os prazos dos financiamentos e reduzir o custo de capital; estimular a participação ativa dos bancos de desenvolvimento como agentes de financiamento; e garantir maior segurança jurídica e contratual para as empresas do setor são aspectos fundamentais para atingir a universalização dos serviços de saneamento pretendida pelo novo marco legal do saneamento básico.