Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil: uma análise com base nos indicadores agregados

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil com base nos indicadores agregados de gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de produção científica e tecnológica. A revisão bibliográfica subsidia a proposição de que, gradativamente, as políticas propostas de CT&I têm superado a concepção linear do processo de inovação e passado a reconhecer sua natureza sistêmica. Após uma breve análise da trajetória seguida pelo Brasil desde a criação das agências de fomento à pesquisa e à formação de recursos humanos, na década de 1950, até a década de 1990, argumenta-se que as políticas de CT&I elaboradas no país têm, da mesma forma, admitido o caráter sistêmico do processo de inovação. Em seguida, com base na evolução dos gastos nacionais em P&D, argumenta-se que as políticas efetivamente implementadas continuam privilegiando o financiamento à pesquisa científica. Demonstra-se que, a despeito do crescimento da participação do Brasil nas concessões de patentes depositadas no United States Patent and Trademark Office (USPTO), o crescimento mais acelerado da participação nacional no total de artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for Scientific Information (ISI) tem levado a uma queda da relação entre esses dois indicadores. A persistência de ações de caráter mais científico do que tecnológico nas políticas nacionais de CT&I efetivamente implementadas pode ser creditada ao descompasso entre as categorias analíticas usadas para subsidiar a formulação das políticas e a operacionalização de ações amparadas em conceitos menos instrumentais.