O Plano Marshall : uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais

Abstract

Este Texto para Discussão investiga o Plano Marshall sob um ângulo inédito: o da formulação da estratégia, do desenho e da coordenação da implementação de uma política pública. Por meio de estudo de caso em profundidade, o Plano Marshall se revela uma experiência de grande envergadura que ainda traz à luz problemas crônicos e cruciais aos que se interessam pela análise ex ante de políticas. A conclusão é a de que o plano pode ser reinterpretado enquanto abordagem sobre problemas complexos e multicausais (wicked problems) em busca da construção de soluções integradas e ações o mais coordenadas possível. A abordagem consiste em primar por definições estratégicas centradas na escolha correta de problemas prioritários e na identificação de seu encadeamento causal. Em torno dessas definições, o desenho da política busca equilibrar respostas de curto prazo com a atenção a causas que se projetam no longo prazo. Tais pressupostos antecedem questões como a eficiência da alocação orçamentária e a otimização de recursos administrativos e regulatórios – que focam mais consequências que causas raízes. Garantidas essas preliminares, o desenho da política estabelece uma governança da política com o devido comando e controle central sobre a estratégia, mas com autonomia gerencial sobre os programas. Deixa-se em aberto inclusive uma parte do processo de formulação de alternativas para que elas se ajustem a uma implementação descentralizada e capilarizada, com uma rede de cooperação técnica que permaneça próxima da burocracia de nível de rua.