O Impacto de consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos no Brasil : estimativas de investimentos e potenciais impactos socioeconômicos

Abstract

Este estudo tem como objetivo estimar os investimentos (Capex – capital expenditure) e os custos operacionais (Opex – operational expenditure) necessários para viabilizar consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos RSUs) em regiões onde ainda não há destinação final adequada. Para tanto, foram tomadas amostras de consórcios de RSUs no Brasil que ainda não apresentavam rotas tecnológicas completas, utilizando o Estudo de modelagem de projetos de manejo de RSU em arranjos regionais (EMPMRAR), produzido pelo Ministério da Economia (ME) em 2022 (Brasil, 2022b). Para a amostra de consórcios selecionada, aplicou-se uma rota tecnológica (RT) sugerida pelo estudo referencial, alinhada ao atingimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) até 2040. Como pano de fundo, tem-se ainda a análise de potenciais impactos socioeconômicos, em linha com as prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os consórcios públicos selecionados, a partir de uma amostra de dezoito consócios, foram estimados investimentos de R$ 1,6 bilhão para Opex e R$ 173 milhões para Capex, ao longo de concessões de 35 anos. Como orientações para políticas públicas, o estudo extrapola os resultados para a realidade brasileira de 46 milhões de habitantes, que ainda habitam em localidades sem disposição final adequada de resíduos sólidos, necessitando de investimento total de R$ 225 bilhões ao longo de 35 anos de concessões.