Comunidade solidária: uma alternativa aos fundos sociais

Abstract

Definição de políticas e mecanismos institucionais que permitam erradicar a fome e a miséria do país tem implicado intensos debates, no Executivo, no Legislativo e, também, na imprensa e na sociedade brasileiras. O presente estudo procura demonstrar que o combate à pobreza, além da retomada do crescimento econômico e da implementação de políticas que induzam a uma distribuição da renda nacional, somente será alcançado se for (re)articulado um amplo movimento nacional que engaje o governo, em suas três esferas – União, estados e municípios – e a sociedade civil. Ao iniciar-se o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e tomando por base a experiência adquirida com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), nasce a Comunidade Solidária. Tem como pressuposto que a erradicação da pobreza somente ocorrerá por meio de ações integradas que unam os três níveis de governo e a sociedade, em suas diversas formas de organização e expressão. Possui como estratégia central a articulação em torno de quatro grandes princípios: parceria, solidariedade, descentralização e integração e convergência das ações. Apesar das dificuldades político-operacionais verificadas nos primeiros quatro anos de implementação da Estratégia Comunidade Solidária, ela logrou sucessos consideráveis na articulação, formulação, implementação, coordenação e acompanhamento de políticas públicas voltadas para o combate à fome e à miséria. É objetivo deste estudo demonstrar que qualquer nova estratégia de combate à exclusão social deveria levar em conta a experiência adquirida no passado recente, bem como admitir as inúmeras limitações existentes em qualquer rede de atores que venha a assumir tarefa de tamanha envergadura, procurando, sempre que possível, eliminá-las ou, ao menos, reduzi-las. Assim, aos quatro princípios que nortearam a Estratégia Comunidade Solidária, sugere-se a agregação de mais quatro: comprometimento; perseverança; gradualismo; e multiplicidade.