Publicação: Propostas de reforma do sistema tributário nacional
Carregando...
Arquivos
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Titulo alternativo
Texto para Discussão (TD) 420: Propostas de reforma do sistema tributário nacional, The national tax system reform proposals
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
O destaque alcançado pelo tema fez com que distintas propostas de reforma do sistema tributário brasileiro fossem apresentadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada da análise da matéria. Por dispositivo regimental, essas propostas foram anexadas ao Projeto de Emenda Constitucional enviado pelo Poder Executivo ao Congresso (PEC no 175/95), que está sendo apreciado na referida comissão. Nesse conjunto, incluem-se propostas radicais de mudança, que rompem totalmente com o modelo existente, e outras sugestões que trilham a rota mais prudente do aperfeiçoamento. Este texto analisa as propostas em questão, à luz de distintos aspectos a serem observados no exame das conseqüências de mudanças tributárias, chamando atenção, ao final, para a necessidade de ser adotada uma postura mais realista, a fim de evitar uma indesejável paralisia que poderá comprometer o objetivo de ir ajustando, progressivamente, o sistema tributário brasileiro às exigências do momento.