Condicionantes institucionais à execução do investimento em infraestrutura : achados e recomendações

Abstract

Neste capítulo serão apresentados os principais achados da pesquisa conduzida pelo Ipea, que analisou fatores de ordem institucional que condicionam a execução de projetos de investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo. Apesar de a taxa de investimento em infraestrutura ter se elevado no período compreendido entre 2005/2014, em função da disponibilidade de recursos fiscais e dos esforços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estudos apontaram para as dificuldades na execução desses investimentos, tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. Atrasos na entrega das obras e estouros de orçamento são os principais efeitos desse problema. Dessa maneira, os baixos níveis de execução dos investimentos em infraestrutura observados passaram a ser atribuídos a constrangimentos de ordem institucional, como os relacionados às regras formais, às organizações e aos procedimentos da administração pública.