Programas de incentivo ao emprego via subsídio ao custo do trabalho : o caso brasileiro à luz da literatura

Abstract

Analisa a política de estímulo à contratação de jovens por meio do contrato de trabalho verde e amarelo (CTVA), tal como instituído pela versão original da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. Observa que um ponto importante é que, qualquer que seja o programa adotado, este sempre deve ser desenhado buscando-se ampliar seus benefícios e minimizar seus custos sociais. Este artigo, procura analisar os programas de subsídios salariais nessa perspectiva, isto é, não discute se esses são mais custo-efetivos do que outros, mas, sim, se e como suas características – em particular algumas condicionalidades – ajudam a ampliar seus efeitos positivos e/ou a mitigar seus efeitos negativos.