Redução da desigualdade e programas de transferência de renda : uma análise de equilíbrio geral

Abstract

Investiga de que forma o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuíram para a redução da desigualdade entre 2001 e 2005, utilizando um modelo de equilíbrio geral computável que incorpora famílias, setores produtivos, governo, trabalhadores e o setor externo. Os autores simulam cenários nos quais o aumento dessas transferências é financiado por diferentes mecanismos — aumento da dívida pública, corte de gastos, elevação do PIS/Cofins ou aumento de impostos diretos — e avaliam não apenas os efeitos distributivos, mas também impactos sobre emprego, salários, renda das famílias e variáveis macroeconômicas. Os resultados mostram que o efeito redutor de desigualdade depende fortemente do tipo de financiamento adotado: o maior impacto ocorre quando as transferências são custeadas por impostos diretos, enquanto o financiamento via PIS/Cofins gera os piores resultados, prejudicando especialmente trabalhadores de baixa renda e reduzindo empregos em vários setores. O estudo evidencia que, embora as transferências ampliem a renda dos mais pobres em todos os cenários, seus efeitos sobre emprego e salários podem ser parcialmente anulados caso o financiamento do gasto público seja regressivo, reforçando a importância de considerar efeitos de equilíbrio geral ao avaliar políticas redistributivas.