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Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2

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978-85-7811-000-00

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Resumo

Reúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas consequências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento. Analisa, em detalhes, as transformações por que passaram os diversos tipos de transferências governamentais, principalmente as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Trata dos fatores responsáveis pelas transformações na distribuição dos rendimentos do trabalho. Avalia o papel da educação e da experiência potencial dos trabalhadores no mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda. Trata do mercado de trabalho como gerador de desigualdade. A análise é centrada nos papéis desempenhados pela discriminação de gênero e de cor, bem como por três tipos de segmentação: setorial, formal-informal e espacial. Aborda os efeitos do salário mínimo sobre a desigualdade de renda por meio das remunerações pagas no mercado de trabalho, assim como das transferências governamentais a ele vinculadas, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e, dessa forma, acelerar o processo de redução da extrema desigualdade de renda que ainda prevalece no País.

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BARROS, Ricardo Paes de; FOGUEL, Miguel Nathan; ULYSSEA, Gabriel (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2007. v. 2. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20001

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Notas

Nota de Conteúdo: Transferências de renda e redução da desigualdade no Brasil e em cinco regiões entre, 1997 e 2005 / Rodolfo Hoffmann -- O papel das transferências públicas na queda recente da desigualdade de renda brasileira / Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco -- Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade / Fábio Veras Soares ... [et al.] -- Os "novos" programas de transferências de renda: impactos possíveis sobre a desigualdade no Brasil / Sonia Rocha -- Desigualdade de cobertura: a evolução recente do acesso a uma renda mínima via sistema de proteção social / Lena Lena Lavinas, Milko Matijascic, Marcelo Nicoll -- Medindo a progressividade das transferências / Rodolfo Hoffmann -- Redução da desigualdade e programas de transferência de renda: uma análise de equilíbrio geral / Samir Cury, Maria Carolina da Silva Leme - -- Os efeitos do antigo programa Bolsa Escola sobre a Pobreza, a Desigualdade, a Escolaridade e o Trabalho Infantil: uma abordagem de microssimulação / François Bourguignon, Francisco H. G. Ferreira, Phillippe G. Leite -- Transferências e incentivos / José Márcio Camargo, Maurício Cortez Reis -- Desigualdade de rendimentos do trabalho no Brasil, de 1995 a 2005 / Lauro Ramos -- Educação e queda recente da desigualdade no Brasil / Naércio Menezes-Filho, Reynaldo Fernandes, Paulo Picchetti -- A recente queda na desigualdade de renda e o acelerado progresso educacional brasileiro da última década / Ricardo Paes de Barros, Samuel Franco, Rosane Mendonça -- Uma decomposição da desigualdade de rendimentos do trabalho no Brasil: 1995-2005 / João Pedro Azevedo, Miguel Nathan Foguel -- Discriminação e segmentação no mercado de trabalho e desigualdade de renda no Brasil / Ricardo Paes de Barros, Samuel Franco, Rosane Mendonça -- Tendências recentes na escolaridade e no rendimento de negros e de brancos / Sergei Suarez Dillon Soares, Natália de Oliveira Fontoura, Luana Pinheiro -- Segmentação no mercado de trabalho e desigualdade de rendimentos no Brasil: uma análise empírica / Gabriel Ulyssea -- Evolução recente do diferencial de rendimentos entre setor formal e informal no Brasil (1999 a 2005): evidências a partir de regressões quantílicas / Ana Flávia Machado, Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira, Mariângela Antigo -- O salário mínimo e seu potencial para a melhoria da distribuição de renda no Brasil / João Saboia -- O salário mínimo e a queda recente da desigualdade no Brasil / Sérgio Firpo, Maurício Cortez Reis -- A efetividade do salário mínimo em comparação à do Programa Bolsa Família como instrumento de redução da pobreza e da desigualdade / Ricardo Paes de Barros.

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Item type:Série,
Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente
(Ipea, 2006 - 2007) Barros, Ricardo Paes de; Foguel, Miguel Nathan; Ulyssea, Gabriel
Reúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas conseqüências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento.

Projeto

Capítulo de Livro

Item type:Publicação,
Apresentação : Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2
(Ipea, 2007) Soares, Luiz Henrique Proença; Luiz Henrique Proença Soares
A apresentação destaca que o Brasil vive, desde meados da década de 1990, uma trajetória contínua de redução da desigualdade de renda, processo que se intensifica a partir de 2001 e leva o país, em 2005, ao menor nível de desigualdade das últimas três décadas. Apesar dos avanços, o texto ressalta que o Brasil ainda está entre os países mais desiguais do mundo. Diante desse cenário, o Ipea promoveu um estudo rigoroso, debatido por especialistas nacionais e internacionais, para compreender as causas e os determinantes da queda da desigualdade, culminando na proposta de um livro que aprofundasse os diversos temas envolvidos. A apresentação reconhece a contribuição dos pesquisadores e de instituições parceiras, enfatizando que a obra visa ampliar o debate público e oferecer subsídios qualificados para o aprimoramento das políticas sociais e econômicas voltadas ao bem-estar da população brasileira.
Item type:Publicação,
Transferências de renda e redução da desigualdade no Brasil e em cinco regiões, entre 1997 e 2005
(Ipea, 2007) Hoffmann, Rodolfo; Rodolfo Hoffmann
Analisa, com base nos microdados das Pnads/IBGE, como diferentes componentes da renda domiciliar per capita contribuíram para a redução da desigualdade no Brasil entre 1997 e 2005 — no país e em cinco regiões — utilizando decomposições dos índices de Gini, Mehran e Piesch. A renda total é decomposta em seis parcelas (trabalho; aposentadorias e pensões oficiais; outras aposentadorias e pensões; doações; aluguéis; e juros/dividendos/transferências governamentais e outros), com ênfase nas transferências como Bolsa Família e BPC. Os resultados mostram queda do índice de Gini (de ~0,60 para ~0,566), explicada sobretudo pela renda do trabalho (o principal fator da redução), e, em segundo lugar, pela expansão das transferências governamentais, cuja razão de concentração cai acentuadamente após 1998, com efeitos particularmente fortes no Nordeste. A participação e a concentração de aposentadorias oficiais tendem a reforçar a desigualdade em parte do período, enquanto renda de aluguéis permanece a mais concentrada; já doações não são exclusivas dos pobres. As conclusões variam conforme o índice adotado, sendo o efeito das transferências mais evidente em medidas mais sensíveis à cauda inferior da distribuição.
Item type:Publicação,
O Papel das transferências públicas na queda recente da desigualdade de renda brasileira
(Ipea, 2007) Barros, Ricardo Paes de; Carvalho, Mirela de; Franco, Samuel; Ricardo Paes de Barros; Mirela de Carvalho; Samuel Franco
Investiga em que medida as transferências públicas explicam a queda da desigualdade de renda no Brasil entre 2001 e 2005, período em que o coeficiente de Gini recuou de 0,593 para 0,566. Com base nas PNADs 2001–2005, os autores separam a renda não derivada do trabalho em sete componentes (ativos, transferências privadas e três tipos de transferências públicas, incluindo aposentadorias/pensões, BPC e Bolsa Família), propondo um procedimento para identificar benefícios sociais quando estes se misturam a rendimentos financeiros nos microdados. A análise decompõe o impacto distributivo por quatro vias: focalização/associação, cobertura, valor médio do benefício e desigualdade entre receptores. Os resultados indicam que cerca de metade da queda da desigualdade advém de mudanças na renda não derivada do trabalho, praticamente todas originadas em transferências públicas. Entre os mecanismos, a expansão de cobertura — sobretudo do Bolsa Família — foi preponderante para reduzir a desigualdade (diminuindo a clivagem entre quem recebe e quem não recebe), enquanto, nas aposentadorias e pensões, o efeito veio principalmente da equalização entre benefícios (redução da desigualdade intra-receptores). O BPC contribuiu via aumento do benefício médio e elevação moderada de cobertura. Em conjunto, as transferências públicas explicam parcela substancial da queda recente da desigualdade, com papéis distintos: difusão e focalização no Bolsa Família; maior valor médio no BPC; e achatamento distributivo nas aposentadorias/pensões.
Item type:Publicação,
Programas de transferências de renda no Brasil : impactos sobre a desigualdade
(Ipea, 2007) Fábio Veras Soares; Soares, Sergei Suarez Dillon; Medeiros, Marcelo; Rafael Guerreiro Osório; Fábio Veras Soares; Sergei Suarez Dillon Soares; Marcelo Medeiros; Rafael Guerreiro osório
Analisa como os programas brasileiros de transferência de renda — como Bolsa Família, BPC, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio‑Gás, Peti e outros — contribuem para reduzir a pobreza e a desigualdade no país, especialmente entre 1995 e 2004. Com base nos dados suplementares da PNAD 2004 e em uma metodologia própria para separar transferências sociais de rendimentos financeiros, os autores avaliam a focalização, o grau de progressividade, os impactos distributivos e os efeitos sobre a incidência e intensidade da pobreza. Os resultados mostram que todos os programas são bem focalizados nas famílias mais pobres, sendo que o BPC e as aposentadorias/pensões vinculadas ao salário mínimo têm forte capacidade de retirar famílias da indigência e da pobreza, enquanto os demais programas (como Bolsa Família) reduzem significativamente a vulnerabilidade, embora nem sempre elevem os beneficiários acima da linha de pobreza. Além disso, evidências apontam que as transferências foram responsáveis por parcela importante da queda da desigualdade no período, sobretudo por apresentarem forte progressividade e atingirem majoritariamente os estratos mais pobres, apesar de limitações na cobertura e desafios de coleta de dados na PNAD.
Item type:Publicação,
Os “Novos” programas de transferências de renda : impactos possíveis sobre a desigualdade no Brasil
(Ipea, 2007) Rocha, Sonia; Sonia Rocha
Analisa a evolução e os efeitos dos “novos” programas federais de transferência de renda do Brasil, especialmente aqueles unificados pelo Bolsa Família, sobre a desigualdade e a pobreza em 2004. A autora contextualiza a criação desses programas como resposta à persistente desigualdade brasileira, mostrando que as transferências – mesmo de valor reduzido – tornaram‑se relevantes devido à expansão da cobertura e ao aumento do número de beneficiários. Com base nos dados da PNAD 2004, o estudo avalia a focalização, a cobertura, a superposição de benefícios, bem como o papel das transferências na composição da renda das famílias pobres. Os resultados indicam que havia grande margem para aperfeiçoamento da focalização, já que muitos domicílios elegíveis não recebiam benefícios, enquanto outros acima das faixas de renda do programa eram atendidos. Simulações de cobertura integral do público‑alvo apontam potencial relevante de redução adicional da desigualdade – uma queda simulada de 0,0046 no Gini nacional –, reforçando que políticas bem focalizadas ampliam significativamente o impacto distributivo. O capítulo conclui que a consolidação do Bolsa Família e o aperfeiçoamento do cadastro único são fundamentais para maximizar os efeitos redistributivos e integrar as transferências à política social de forma estruturante e contínua.
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