Transferências de renda e redução da desigualdade no Brasil e em cinco regiões, entre 1997 e 2005

Abstract

Analisa, com base nos microdados das Pnads/IBGE, como diferentes componentes da renda domiciliar per capita contribuíram para a redução da desigualdade no Brasil entre 1997 e 2005 — no país e em cinco regiões — utilizando decomposições dos índices de Gini, Mehran e Piesch. A renda total é decomposta em seis parcelas (trabalho; aposentadorias e pensões oficiais; outras aposentadorias e pensões; doações; aluguéis; e juros/dividendos/transferências governamentais e outros), com ênfase nas transferências como Bolsa Família e BPC. Os resultados mostram queda do índice de Gini (de ~0,60 para ~0,566), explicada sobretudo pela renda do trabalho (o principal fator da redução), e, em segundo lugar, pela expansão das transferências governamentais, cuja razão de concentração cai acentuadamente após 1998, com efeitos particularmente fortes no Nordeste. A participação e a concentração de aposentadorias oficiais tendem a reforçar a desigualdade em parte do período, enquanto renda de aluguéis permanece a mais concentrada; já doações não são exclusivas dos pobres. As conclusões variam conforme o índice adotado, sendo o efeito das transferências mais evidente em medidas mais sensíveis à cauda inferior da distribuição.