Programas de transferências de renda no Brasil : impactos sobre a desigualdade

Abstract

Analisa como os programas brasileiros de transferência de renda — como Bolsa Família, BPC, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio‑Gás, Peti e outros — contribuem para reduzir a pobreza e a desigualdade no país, especialmente entre 1995 e 2004. Com base nos dados suplementares da PNAD 2004 e em uma metodologia própria para separar transferências sociais de rendimentos financeiros, os autores avaliam a focalização, o grau de progressividade, os impactos distributivos e os efeitos sobre a incidência e intensidade da pobreza. Os resultados mostram que todos os programas são bem focalizados nas famílias mais pobres, sendo que o BPC e as aposentadorias/pensões vinculadas ao salário mínimo têm forte capacidade de retirar famílias da indigência e da pobreza, enquanto os demais programas (como Bolsa Família) reduzem significativamente a vulnerabilidade, embora nem sempre elevem os beneficiários acima da linha de pobreza. Além disso, evidências apontam que as transferências foram responsáveis por parcela importante da queda da desigualdade no período, sobretudo por apresentarem forte progressividade e atingirem majoritariamente os estratos mais pobres, apesar de limitações na cobertura e desafios de coleta de dados na PNAD.