Os “Novos” programas de transferências de renda : impactos possíveis sobre a desigualdade no Brasil

Abstract

Analisa a evolução e os efeitos dos “novos” programas federais de transferência de renda do Brasil, especialmente aqueles unificados pelo Bolsa Família, sobre a desigualdade e a pobreza em 2004. A autora contextualiza a criação desses programas como resposta à persistente desigualdade brasileira, mostrando que as transferências – mesmo de valor reduzido – tornaram‑se relevantes devido à expansão da cobertura e ao aumento do número de beneficiários. Com base nos dados da PNAD 2004, o estudo avalia a focalização, a cobertura, a superposição de benefícios, bem como o papel das transferências na composição da renda das famílias pobres. Os resultados indicam que havia grande margem para aperfeiçoamento da focalização, já que muitos domicílios elegíveis não recebiam benefícios, enquanto outros acima das faixas de renda do programa eram atendidos. Simulações de cobertura integral do público‑alvo apontam potencial relevante de redução adicional da desigualdade – uma queda simulada de 0,0046 no Gini nacional –, reforçando que políticas bem focalizadas ampliam significativamente o impacto distributivo. O capítulo conclui que a consolidação do Bolsa Família e o aperfeiçoamento do cadastro único são fundamentais para maximizar os efeitos redistributivos e integrar as transferências à política social de forma estruturante e contínua.