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Os “Novos” programas de transferências de renda : impactos possíveis sobre a desigualdade no Brasil

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Abstract

Analisa a evolução e os efeitos dos “novos” programas federais de transferência de renda do Brasil, especialmente aqueles unificados pelo Bolsa Família, sobre a desigualdade e a pobreza em 2004. A autora contextualiza a criação desses programas como resposta à persistente desigualdade brasileira, mostrando que as transferências – mesmo de valor reduzido – tornaram‑se relevantes devido à expansão da cobertura e ao aumento do número de beneficiários. Com base nos dados da PNAD 2004, o estudo avalia a focalização, a cobertura, a superposição de benefícios, bem como o papel das transferências na composição da renda das famílias pobres. Os resultados indicam que havia grande margem para aperfeiçoamento da focalização, já que muitos domicílios elegíveis não recebiam benefícios, enquanto outros acima das faixas de renda do programa eram atendidos. Simulações de cobertura integral do público‑alvo apontam potencial relevante de redução adicional da desigualdade – uma queda simulada de 0,0046 no Gini nacional –, reforçando que políticas bem focalizadas ampliam significativamente o impacto distributivo. O capítulo conclui que a consolidação do Bolsa Família e o aperfeiçoamento do cadastro único são fundamentais para maximizar os efeitos redistributivos e integrar as transferências à política social de forma estruturante e contínua.

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ROCHA, Sonia. Os “novos” programas de transferências de renda: impactos possíveis sobre a desigualdade no Brasil. In: BARROS, Ricardo Paes de; FOGUEL, Miguel Nathan; ULISSÉA, Gabriel (org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: Ipea, 2007. v. 2. p. 131-145. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20041

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Desigualdade de renda no Brasil : uma análise da queda recente : volume 2
(Ipea, 2007) Barros, Ricardo Paes de; Foguel, Miguel Nathan; Ulyssea, Gabriel; Ricardo Paes de Barros; Miguel Nathan Foguel; Gabriel Ulyssea
Reúne estudos voltados para estimar a magnitude da queda recente na desigualdade e suas consequências sobre as condições de vida da população mais pobre; e aqueles cujo objetivo é identificar os principais fatores determinantes por trás desse movimento. Analisa, em detalhes, as transformações por que passaram os diversos tipos de transferências governamentais, principalmente as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Trata dos fatores responsáveis pelas transformações na distribuição dos rendimentos do trabalho. Avalia o papel da educação e da experiência potencial dos trabalhadores no mercado de trabalho para a redução da desigualdade de renda. Trata do mercado de trabalho como gerador de desigualdade. A análise é centrada nos papéis desempenhados pela discriminação de gênero e de cor, bem como por três tipos de segmentação: setorial, formal-informal e espacial. Aborda os efeitos do salário mínimo sobre a desigualdade de renda por meio das remunerações pagas no mercado de trabalho, assim como das transferências governamentais a ele vinculadas, visando contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e, dessa forma, acelerar o processo de redução da extrema desigualdade de renda que ainda prevalece no País.

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