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Índice de restrição ao comércio de serviços

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Abstract

A área de serviços tem crescido mundialmente a um ritmo mais acelerado do que a de bens, e o Brasil, em processo de adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), será submetido a uma análise detalhada de suas políticas regulatórias de serviços. O Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (STRI), criado pela OCDE em 2014 e revisado periodicamente, visa simplificar e avaliar as políticas de comércio internacional de serviços, atribuindo notas a 22 setores de serviços em 50 países. O STRI considera o grau de abertura ou restrição de cada setor, por meio de um sistema composto de indicadores, e analisa a compatibilidade das políticas nacionais com as exigências internacionais. A análise do desempenho do Brasil no STRI e a avaliação de aspectos positivos e negativos desse indicador são essenciais para entender as oportunidades e desafios no processo de liberalização do comércio de serviços.

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NONNENBERG, Marcelo José Braga et al. Índice de restrição ao comércio de serviços. In: BAUMANN, Renato (coord.) et al. Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil: comércio aberto e investimentos. Rio de Janeiro: Ipea: CEPAL, 2024. v. 2. p. 57-1839. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350769cap2

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Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume II : comércio aberto e investimentos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024-11) Nonnenberg, Marcelo José Braga; Thorstensen, Vera; Cechin, Alicia; Arima Júnior, Mauro Kiithi; Gabriel, Vivian Daniele Rocha; Mota, Catherine Rebouças; Megale, Tiago Matsuoka; Thomazella, Fabio Jorge de Toledo; Taverna, Matteo; Baumann, Renato
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no esforço de contribuir para o processo de acessão do Brasil e para a disseminação de conhecimento acerca dos padrões da OCDE, desenvolveu um amplo projeto de análise dos vários indicadores da organização. Com diversos especialistas do Ipea e de outras instituições de pesquisa, o projeto buscará compreender os indicadores e verificar sua adequação à realidade brasileira, que, em muitas dimensões, difere da média dos membros da OCDE. O volume sobre comércio e investimentos é constituído de cinco capítulos distribuídos em duas partes. A primeira parte, composta de quatro capítulos, é dedicada aos indicadores de comércio. São analisados os indicadores de facilitação de comércio, o Índice de Restrição ao Comércio de Serviços (Service Trade Restrictiveness Index – STRI) e os inventários de apoio aos combustíveis fósseis e de restrições às exportações de matérias-primas. A segunda parte é constituída pelo capítulo sobre o Índice de Restritividade Regulatória de Investimento Estrangeiro Direto (Foreign Direct Investment Regulatory Restrictiveness Index – FDI Index).

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