Publication: Next generation of individual account pension reforms in Latin America
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Reformas previdenciárias na América Latina : a nova geração de sistemas de contas individuais
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Abstract
Um contingente expressivo de países da América Latina foi pioneiro na introdução de contas previdenciárias individuais, adotando o regime financeiro de capitalização com planos privados de contribuição definida em substituição ao de repartição com benefícios definidos patrocinado pelo Estado. Depois de o Chile ter sido, em 1981, o primeiro país a implantar o sistema, a partir da década de 1990 uma série de outros países latino-americanos passou a adotar essa sistemática de forma integral ou para uma parcela dos rendimentos de contribuintes com remuneração mais elevada. Este artigo analisa a subsequente “reforma da reforma” dos sistemas previdenciários latino-americanos, com ênfase na recente reforma do sistema chileno e nas grandes reformas no México, no Peru e na Colômbia. Os autores analisam os elementos-chave relacionados a contas individuais das reformas previdenciárias na região: cobertura do sistema; taxas de administração; concorrência; investimento; impacto do gênero sobre os benefícios; educação financeira; poupança voluntária; e pagamentos.
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Latin America led the world in introducing individual retirement accounts intended to complement or replace defined benefit state-sponsored, pay-as-you-go systems. After Chile implemented the first system in 1981, a number of other Latin American countries incorporated privately managed individual accounts as part of their retirement income systems beginning in the 1990s. This article examines the subsequent “reform of the reform” of these pension systems, with a focus on the recent overhaul of the Chilean system and major reforms in Mexico, Peru, and Colombia. The authors analyze key elements of pension reform in the region relating to individual accounts: system coverage, fees, competition, investment, the impact of gender on benefits, financial education, voluntary savings, and payouts.