Esterilização feminina no Brasil

Abstract

Este trabalho analisa o uso da anticoncepção e da esterilização no Brasil a partir de pesquisas do IBGE (PNAD) e da DHS/Bemfarm, realizadas em 1986. A taxa de prevalência entre mulheres de 15 a 54 anos é de 37,8% e se divide em 16,2% usando a pílula anticoncepcional, 15,8% de esterilizações e 5,8% utilizando outros métodos. A pílula é o método preferido, durante a primeira fase do período reprodutivos, e a esterilização, em idades mais avançadas, aproximadamente a partir dos 32 anos. A prevalência da esterilização de 15,8% divide-se em duas componentes: 8,0%, para administrar o tamanho da família, e 7,8% por motivos de saúde. Portanto, apenas a metade dessas cirurgias se relaciona diretamente com o planejamento familiar, e a outra metade com as precárias condições de saúde das mulheres. A elevada ocorrência de múltiplas cesáreas situa o país numa posição de destaque no cenário internacional e a taxa de 8,0% de esterilizações, com o propósito de planejar a família, reflete a negligência do governo em dotar a nação de um programa de planejamento familiar que ofereça todas as alternativas anticoncepcionais. A parturição exerce maior influência sobre a anticoncepção e esterilização do que a renda e a educação. O número idealizado de filhos, pouco acima de três, é conseguido por famílias com renda entre meio e dois salários mínimos e por mulheres com nível educacional próximo a quatro anos de estudo. O uso de anticoncepção no Brasil não é inédito nem elevado diante do cenário internacional, ficando no mesmo nível da mexicana e abaixo das taxas observadas em países desenvolvidos. A taxa nacional só é superior às observadas em alguns países pobre como Bangladesh e Equador, por exemplo. O mesmo pode ser dito com relação à taxa de esterilização para planejamento famíliar: não é inédita e fica abaixo dos níveis observados no Canadá, Colômbia, México, Estados Unidos, China e Coréia.