Evolução da estrutura tributária : experiencias recentes e tendências futuras

Abstract

Ao longo da história, os sistemas tributários foram sofrendo profundas mudanças para se ajustarem à evolução da economia e às demandas da sociedade por maior justiça fiscal. Nesse processo, antigas crenças vão sendo abandonadas, fazendo com que os sistemas tributários modernos evoluam no sentido da maior predominância de impostos gerais sobre o consumo na composição da receita fiscal. Este artigo analisa os fatores que vêm impulsionando as mudanças apontadas; ressalta a aceleração das transformações na estrutura tributária resultantes da globalização econômica e financeira; comenta as propostas que estão sendo analisadas no Congresso para pôr o Brasil na rota da harmonização tributária internacional; e avalia as tendências futuras e as dificuldades de promover ajustes mais rápidos em democracias federativas como a brasileira.