Avaliação de programas especiais de crédito para as micro, pequenas e médias empresas

Abstract

Este trabalho avalia os principais programas especiais de crédito que alocam recursos às empresas de micro, pequeno e médio portes, buscando uma visão de conjunto do crédito de fontes públicas direcionado às firmas desses segmentos. Os programas analisados compreendem os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger). O estudo atualiza os dados contidos em relatórios de pesquisas desenvolvidos para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre as condições de acesso ao crédito das empresas de pequeno porte, acrescentando novas análises sobre o tema. Os levantamentos realizados mostram que o valor total do crédito contratado com empresas da indústria, comércio e serviços, de todos os portes, nas três instituições/ programas de crédito, em 2004, foi de R$ 39.834,6 milhões (2,3% do Produto Interno Bruto – PIB), tendo sido emprestados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) R$ 10.949,3 milhões, representando 27,5% do total. Tendo em vista os volumes envolvidos, no trabalho chama-se a atenção para a necessidade de aprofundar-se a avaliação dos programas especiais de crédito, com intuito de obter seu aprimoramento e a verificação de sua efetividade em termos de alcance dos objetivos gerais que motivaram sua criação, ou seja, a ampliação dos investimentos e da produção, a modernização produtiva, a ampliação das exportações e a geração de novos empregos, entre outros.