Publicação:
Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?

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dc.contributor.authorCouto, Eduardo Camargos
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-11T19:58:43Z
dc.date.available2019-04-11T19:58:43Z
dc.date.issued2016
dc.date.portal2016
dc.description.abstractO objetivo deste capítulo é avaliar retrospectivamente se e em que medida a Política Nacional do Idoso (PNI), Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, tem se mostrado efetiva e conseguido concretizar seus objetivos. Trata-se de uma avaliação legislativa dos efeitos dessa lei sobre a sociedade, sob a égide da ciência legística. Legística é a ciência do direito que se ocupa em estudar como elaborar “boas leis”. Assim, este capítulo se propõe a avaliar retrospectivamente a PNI (Lei nº 8.842/1994) à luz da metódica da legística, considerando o que acontece após a sua publicação e tendo por referência as reivindicações expressas pela sociedade quanto ao que está definido nessa norma.pt_BR
dc.description.otherp. 409-431 : il.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9133
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referencesCapítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordCiência legísticapt_BR
dc.subject.keywordEnvelhecimento populacionalpt_BR
dc.subject.keywordPolítica Nacional do Idoso (PNI)pt_BR
dc.subject.keywordDireitos sociaispt_BR
dc.subject.keywordPolítica do idosopt_BR
dc.subject.vcipeaEnvelhecimento da Populaçãopt_BR
dc.subject.vcipeaAssistência aos Idosospt_BR
dc.subject.vcipeaLegislação Socialpt_BR
dc.titleEm que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?pt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationDemografia. Populaçãopt_BR
ipea.classificationDireito. Legislaçãopt_BR

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