O Dilema interno da soberania : a evolução das normas de intervenção

Abstract

Examina a evolução histórica e normativa da intervenção humanitária e sua relação com a soberania estatal, desde o sistema westfaliano até a formulação contemporânea da “responsabilidade de proteger” (R2P). Kai Michael Kenkel analisa como a tensão entre o componente vertical da soberania — a proteção dos cidadãos — e o componente horizontal — a não intervenção e a inviolabilidade territorial — moldou as transformações das normas internacionais, especialmente após eventos como o Holocausto, Ruanda e os conflitos nos Bálcãs. O texto descreve o desenvolvimento progressivo dos regimes jurídicos de direitos humanos, das Convenções de Genebra e do papel das organizações internacionais, destacando o impacto das mudanças pós‑Guerra Fria e a atuação do Conselho de Segurança da ONU em crises humanitárias. Por fim, discute o surgimento e a institucionalização da R2P como tentativa de equilibrar soberania e proteção de populações vulneráveis, bem como os debates e resistências, especialmente entre países do Sul global, quanto à sua aplicação prática.