Estimativa da elasticidade de arrecadação do ICMS em relação ao PIB para o Espírito Santo entre 2002 e 2022

Abstract

O trabalho estima a elasticidade de curto e longo prazo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao produto interno bruto (PIB) capixaba entre 2002 e 2022, usando dados trimestrais. As metodologias utilizadas foram o modelo de correção de erros, para a elasticidade de curto prazo, e o método de mínimos quadrados ordinários dinâmicos, para a elasticidade de longo prazo. Os testes de raiz unitária e de cointegração utilizados consideraram as quebras estruturais causadas pela crise de 2008; pelo turbulento contexto econômico pelo qual passaram o Brasil e o Espírito Santo entre 2013 e 2016, com a crise econômica em nível nacional, o desastre de Mariana – que causou impactos na economia capixaba – e as mudanças de regra de ICMS; e, por fim, pela crise da covid-19, no ano de 2020. O trabalho avalia, ainda, a influência do hiato do produto na elasticidade de curto e longo prazo. Os resultados encontrados indicaram uma elasticidade maior que a unidade, no longo prazo, e menor que a unidade, no curto prazo, em consonância com a literatura relacionada ao tema.