Análise do impacto do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na redução da desigualdade nos estados brasileiros - 2004 a 2006

Abstract

Este texto visa analisar as mudanças na desigualdade da renda domiciliar per capita nos estados brasileiros entre 2004 e 2006 e estimar quanto desta mudança pode ser atribuída às transferências de renda não-contributivas por parte do governo federal: o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A metodologia usada é a decomposição fatorial do coeficiente de Gini – ou seja, a decomposição por fontes de renda. Decompõe-se o coeficiente de Gini em uma soma ponderada dos coeficientes de concentração de cada fonte de renda onde os pesos de ponderação são a parcela da renda total atribuível àquela fonte de renda. Nossos resultados mostram que entre 2004 e 2006 houve queda de um ponto (x100) no coeficiente de Gini para o Brasil. Esta tendência nacional foi observada em quase todos os estados brasileiros, salvo em sete deles, e são especialmente preocupantes os grandes aumentos na desigualdade em Alagoas e no Maranhão. Quanto às causas, nossos resultados revelam um padrão regional. Nos estados do Norte e do Nordeste as transferências de renda, principalmente o PBF, são, sem dúvida, a principal causa da redução da desigualdade. A média não ponderada da relevância das transferências de renda nestes estados foi de quase metade da queda da desigualdade. No Nordeste, o PBF e o BPC foram responsáveis por 88% da queda da desigualdade (média não ponderada). Já nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o PBC e PBF foram, sem dúvida, importantes, mas a média não ponderada dos impactos das transferências foi de 24% da redução total da desigualdade. A renda do trabalho foi a principal responsável pela redução da desigualdade, respondendo por 53% da variação não ponderada.