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Estruturação de projetos de parceria de infraestrutura

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É indiscutível a relevância dos investimentos em infraestrutura pela sua importância para o crescimento econômico, na medida em que implicam redução de custos e aumento de produtividade, bem como trazem impactos diretos na melhoria das condições de vida da população, contribuindo para a redução de desigualdades sociais e regionais. O desenvolvimento da infraestrutura requer forte atuação do Estado, mediante políticas públicas consistentes. No caso brasileiro, os diagnósticos realizados apontam para diversos aspectos a serem enfrentados, de ordem macroeconômica e institucional.

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Concessões e parcerias público-privadas : políticas públicas para provisão de infraestrutura
(Ipea, 2022) Silva, Mauro Santos ; Mauro Santos Silva; Mauro Santos Silva
Este livro é parte constitutiva do projeto de pesquisa sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs), instituído no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea em novembro de 2020. A publicação reúne contribuições de 27 autores pertencentes a instituições de pesquisa, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e órgãos governamentais formuladores e executores de políticas públicas. O propósito primordial que orientou esta iniciativa foi a produção de análises de políticas públicas relacionadas às concessões e às PPPs destinadas à ampliação e à modernização de equipamentos e serviços de infraestrutura. Os textos componentes deste livro abordam questões relacionadas aos arranjos institucionais de financiamento da infraestrutura e seu impacto na aceleração da taxa de crescimento e do desenvolvimento econômico; à estruturação de concessões e PPPs, inclusive procedimentos referentes a planejamento, contratação de estudos e projetos, regulação e licenciamento ambiental, modelagem de leilões, (re)equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e solução de controvérsias por mecanismo de arbitragem; à regulação de infraestrutura, mais especificamente mercados de gás, aeroportos e saneamento.

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