De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020

Abstract

Este texto tem por objetivo avaliar em que medida o processo de desmonte das políticas para as mulheres veio se instalando na gestão pública federal e qual a intensidade com que ele se efetiva ao longo dos últimos anos. Para tanto, acompanhou-se a trajetória de avanços e retrocessos que marcaram este campo entre o período de 2003 a 2020, dividindo-o em três fases: i) 2003-2014: consolidação de uma agenda de políticas para as mulheres; ii) 2015-2018: estagnação desta agenda; e iii) 2019-2020: deslegitimação da agenda e desmonte das políticas. O foco aqui consiste na análise da capacidade de os organismos de políticas para as mulheres realizarem a gestão da transversalidade de gênero e de implementarem ações sob a sua responsabilidade. Os indicadores levantados permitem concluir que houve, ao longo do período analisado, uma desinstitucionalização da perspectiva de gênero na estrutura governamental que se inicia com um processo de redução, paralisia e inoperância dos principais instrumentos de políticas públicas para as mulheres, o qual é seguido por um desmonte desta agenda no âmbito do Estado, pela destituição do princípio da igualdade de gênero e pela transversalidade de uma agenda conservadora de família.