Mais desoneração, mais inovação? Uma avaliação da recente estratégia brasileira de intensificação dos incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos da estratégia do governo brasileiro de intensificação da concessão de incentivos fiscais a pesquisa e desenvolvimento (P&D), ocorrida a partir de 2008. Aplicamos o método do controle sintético para estimar seus impactos causais no horizonte 2010-2015. Demonstramos que ela não teve efeito relevante no investimento empresarial em P&D. Apesar do expressivo aumento da desoneração, não alavancou o dispêndio privado. Ademais, parece ter ajudado a produzir um mix de subsídio (direto versus indireto) pouco eficaz, que gerou uma ligeira diminuição do gasto privado, em relação ao que teria sido sem a ocorrência do aumento das desonerações.