Publication: Utilização de critérios econômicos para a valorização da água no Brasil
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Texto para Discussão (TD) 556: Utilização de critérios econômicos para a valorização da água no Brasil, Use of economic criteria for valuing water in Brazil
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Abstract
Este documento objetiva, primeiro, revisar e analisar os critérios econômicos da cobrança e criação de mercado de recursos naturais, em particular da água, no seu novo contexto legal das recentes leis de recursos hídricos do país. Segundo, analisar as experiências internacionais para subsidiar uma avaliação das propostas de cobrança desenvolvidas no Brasil que, nem sempre, explicitam suas justificativas e implicações econômicas. À luz dessas experiências, são propostos alguns princípios econômicos básicos para a cobrança e criação de mercado de água no Brasil considerando as nossas realidades legal e institucional.
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This study, firstly, analyses and review the economic criteria of natural resources pricing and market creation, with special focus on water charges in its new legal context in Brazil. Secondly, international experiences are evaluated trying to bring about relevant issues for the current proposals for water charge in Brazil which are commonly presented without proper economic justification. Based on that, general and basic economic principles are enunciated to guide water pricing and market creation taking into account the legal and institutional constraints.