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Conexões e desconexões nos arranjos institucionais para a transição energética : comunidades energéticas e o Programa Luz para Todos na Amazônia brasileira

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Connections and disconnections in institutional arrangements for the energy transition: energy communities and the “Luz para Todos” Program in the Brazilian Amazon, Conexiones y desconexiones en los arreglos institucionales para la transición energética: comunidades energéticas y el Programa “Luz para Todos” en la Amazonía brasileña

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Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar novos arranjos institucionais de políticas públicas que incluam as perspectivas dos territórios nos investimentos em energias renováveis para uma transição energética justa, inclusiva e sustentável na Amazônia brasileira. Para atingir esse objetivo, partimos da literatura de territorialização das políticas públicas presente nas discussões sobre arranjos institucionais para analisar os desafios impostos pelo planejamento energético brasileiro e as soluções que surgem de modelos de gestão energética descentralizada, com foco no conceito de comunidades energéticas. Por fim, realizamos um estudo de caso do Programa Luz para Todos e a implantação do microssistema isolado de geração e distribuição de energia. O resultado mostra que, diante de um planejamento energético historicamente centralizado e pouco sensível aos territórios, o Programa Luz para Todos surge como uma alternativa viável de promover a territorialização do acesso à energia para comunidades isoladas e remotas da Amazônia de forma efetiva, sustentável e alinhada à participação comunitária, ainda que para isso seja necessário superar problemas em sua implementação.

Resumo traduzido

This article aims to investigate new institutional arrangements in public policies that incorporate territorial perspectives in renewable energy investments for a just, inclusive, and sustainable energy transition in the Brazilian Amazon. To achieve this goal, we draw on the literature of territorialization in public policies found in discussions on institutional arrangements to analyze the challenges posed by Brazilian energy planning and the solutions arising from decentralized energy management models, with a focus on the concept of Energy Communities. Finally, we conduct a case study of the Light for All Program (Luz para Todos) and the implementation of the isolated energy generation and distribution microsystem. The findings indicate that, in the face of historically centralized energy planning that is largely insensitive to territorial realities, the Light for All Program emerges as a viable alternative to promote the territorialization of energy access for isolated and remote communities in the Amazon, in an effective, sustainable, and community-participatory manner, even though challenges in its implementation need to be overcome.
El presente artículo tiene como propósito analizar nuevos arreglos institucionales en el ámbito de las políticas públicas que incorporen las perspectivas territoriales en las inversiones en energías renovables, con el objetivo de fomentar una transición energética justa, inclusiva y sostenible en la región amazónica brasileña. Se parte del marco teórico sobre la territorialización de las políticas públicas, presente en los debates sobre los arreglos institucionales, con el fin de examinar los desafíos que impone la planificación energética centralizada en Brasil, así como alternativas que emergen a partir de modelos de gestión descentralizada, com énfasis en comunidades energéticas. En este contexto, se desarrolla un estudio de caso centrado en el Programa Luz para Todos y en la implementación del microsistema aislado de generación y distribución de energía. Los hallazgos indican que, frente a un modelo histórico de planificación energética caracterizado por la centralización y la escasa sensibilidad a las especificidades territoriales, el Programa Luz para Todos constituye una alternativa factible para promover la territorialización del acceso a la energía en comunidades aisladas y remotas de la Amazonía, de manera sostenible y con participación comunitaria. No obstante, se identifican desafíos relevantes en su implementación que requieren ser superados para garantizar su eficacia.

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Palavras-chave traduzidas

Energy transition, Institutional arrangements, Territory, Energy communities, Transición energética, Arreglos institucionales
JEL
P48 Legal Institutions - Property Rights - Natural Resources - Energy - Environment - Regional Studies
R11 Regional Economic Activity: Growth, Development, Environmental Issues, and Changes
R58 Regional Development Planning and Policy

Citação

ALMEIDA, João Victor Magalhães de; SILVA, Vinícius Oliveira da; PINTO, Daniela Gomes. Conexões e desconexões nos arranjos institucionais para a transição energética: comunidades energéticas e o Programa Luz para Todos na Amazônia brasileira. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 73, p. 152-184, maio/ago. 2025 [2026]. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/ppp73art6.

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