Conexões e desconexões nos arranjos institucionais para a transição energética : comunidades energéticas e o Programa Luz para Todos na Amazônia brasileira

Abstract

Este artigo tem como objetivo investigar novos arranjos institucionais de políticas públicas que incluam as perspectivas dos territórios nos investimentos em energias renováveis para uma transição energética justa, inclusiva e sustentável na Amazônia brasileira. Para atingir esse objetivo, partimos da literatura de territorialização das políticas públicas presente nas discussões sobre arranjos institucionais para analisar os desafios impostos pelo planejamento energético brasileiro e as soluções que surgem de modelos de gestão energética descentralizada, com foco no conceito de comunidades energéticas. Por fim, realizamos um estudo de caso do Programa Luz para Todos e a implantação do microssistema isolado de geração e distribuição de energia. O resultado mostra que, diante de um planejamento energético historicamente centralizado e pouco sensível aos territórios, o Programa Luz para Todos surge como uma alternativa viável de promover a territorialização do acesso à energia para comunidades isoladas e remotas da Amazônia de forma efetiva, sustentável e alinhada à participação comunitária, ainda que para isso seja necessário superar problemas em sua implementação.