Quão efetivo é um benefício de cobertura de hiato da pobreza em um contexto de informalidade e volatilidade de renda? O caso do Programa Bolsa Família

Abstract

O trabalho busca avaliar o desempenho de um de cobertura do hiato de pobreza (top-up benefit) – o de Superação da Extrema Pobreza (BSP) do Programa Bolsa Família (PBF) –, quando comparado a um de valor fixo, na redução da extrema pobreza. Baseando-se nos dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (), comparou-se o modelo vigente de benefícios (que tem no BSP sua estratégia para redução da extrema pobreza) com um modelo simulado de PBF, no qual há apenas um de valor fixo, pago a todos os extremamente pobres e às crianças pobres do programa, ambos com o mesmo orçamento total. O desempenho do BSP parece ser marginalmente superior ao de valor fixo, mas a diferença não é estatisticamente significante. A extrema pobreza observada (medida pela linha inferior de elegibilidade do PBF, de R$ 89 per capita/mês) foi, em 2019, de 4,1% e seria de 4,3%, caso o programa tivesse um único de valor fixo. Essa vantagem também foi observada para as demais medidas Foster-Greer-Thorbecke (FGT), mas também com resultados não significantes.