O Uso da análise de ciclio de vida (ACV) nas políticas públicas : condicionantes e estratégias de implementação da ACV no Brasil

Abstract

A análise de ciclo de vida (ACV) é uma metodologia para a modelagem de sistemas de produção reconhecida internacionalmente como ferramenta técnica auxiliar em políticas e programas de sustentabilidade da produção e do consumo. Essa metodologia segue os padrões estabelecidos pelas normas ISO 14040:2006 e 14044:2006 (Folegatti, 2013; ISO, 2006). Suas origens remontam à matriz insumo-produto propostas pelo economista russo, naturalizado norte-americano, Wassily Leontief. O modelo insumo-produto, desenvolvido por Leontief, foi utilizado tanto pelas economias de planejamento estatal quanto pelas economias de mercado, devido à sua capacidade de prever as alterações que uma cadeia produtiva pode gerar em outras cadeias (CMU, 2015). A ACV é um instrumento para orientar as escolhas de produtos (manufaturados e consumidos) e seus sistemas de produção, levando em consideração seus impactos ambientais durante seu ciclo de vida (do berço ao túmulo). A ferramenta também pode ser usada para comparação de produtos, desde que estes tenham características similares. Este artigo discute as possibilidades e formas de aplicação da ACV em políticas públicas brasileiras – com base na coleta de opiniões de stakeholders da academia, do setor privado e de órgãos governamentais de planejamento e de gestão ambiental. Essa coleta de opiniões se orientou por uma metodologia inspirada na metodologia pressão-estado-resposta, que permitiu não só esclarecer onde estão pontos de conflito, mas também delinear possíveis cenários de implementação da ferramenta no Brasil.