Publicação: Funcionários públicos e flexibilidade gerencial : uma experiência brasileira
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 2964 : Funcionários públicos e flexibilidade gerencial : uma experiência brasileira
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Resumo
A história do extinto Dasp e da reforma do funcionalismo nos anos 1930 mostra que de fato não vigorou um sistema de mérito. Isto é, grande parte dos funcionários continuou a ingressar e ficar nos postos de trabalho do Estado por meio de favoritismo. Em seguida, apesar de diversas mudanças legislativas pertinentes, o favoritismo quase sempre prevaleceu em todo o período até antes de 1988. O texto tece considerações sobre o tema, envolvendo vocábulos e conceitos que auxiliam o entendimento; apresenta alguns costumes e instituições importantes do favoritismo; e relata a continuidade do favoritismo em vários estágios da história política brasileira. Este conhecimento pode ser útil para que se repensem modificações institucionais que fortaleçam e aperfeiçoem o sistema de mérito.
Resumo traduzido
The history of the DASP (now extinct) and of the civil service reform in the 1930s shows that as a matter of fact the supposed merit system lacked strength. That is, a large share of the civil servants kept being selected by means of favoritism. Afterwards, in the years up to 1988, favoritism prevailed in spite of several changes in the pertinent legislation. This text has reflections on the issue, as well as it deals with words and concepts that help understanding the matter. It presents some important usages and institutions of favoritism. Besides, it reports the continuity of favoritism throughout several stages of Brazilian political history. This information may be of benefit to rethinking institutional changes that strengthen and improve the merit system.
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JEL
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MELO, Valdir. Funcionários públicos e flexibilidade gerencial : uma experiência brasileira. Rio de Janeiro : Ipea, fev. 2024. 89 p. (Texto para Discussão, n. 2964). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2964-port