Indicadores fiscais dos estados da federação no período 2019-2020

Abstract

O artigo apresenta quatro indicadores-chave relacionados ao endividamento e à vulnerabilidade fiscal dos governos estaduais brasileiros. O primeiro indicador, de endividamento, mostra uma queda geral em todas as regiões entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, com exceção do Sudeste. O segundo indicador, do serviço da dívida, também demonstra uma tendência decrescente na maioria dos estados, reflexo da suspensão do pagamento de juros durante a pandemia. O terceiro indicador, da parcela do resultado primário que serve à dívida, calcula a necessidade de financiamento em relação às despesas com juros. O último indicador, o Índice de Vulnerabilidade Fiscal (IVF), mostra uma queda geral entre 2019 e 2020, indicando um aumento das transferências federais aos estados. No entanto, alguns estados apresentaram crescimentos relativos em sua vulnerabilidade fiscal, como Piauí, Sergipe e Ceará. O texto também discute um índice ponderado desses indicadores, adaptado da metodologia do Ministério da Fazenda, destacando os estados que registraram déficits primários em pelo menos dois períodos, como Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.