A dívida da união com a previdência social: uma perspectiva histórica

Abstract

O problema da dívida da União tem assumido papel de destaque na discussão política das questões previdenciárias, em franco contraste com a sua relevância econômica. Na falta de dados objetivos, esta discussão assume um caráter ideológico. A previdência social desde a década de 30 foi alvo de constante manipulação política essencialmente no que se refere à utilização dos institutos como instrumentos de captação de poupança forçada para a realização de investimentos em setores da economia considerados estratégicos pelo governo, que visava promover o processo de industrialização do país e maximizar seu apoio político (por exemplo, a construção de Brasília, o financiamento da Companhia Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional etc.). A atual crise pela qual atravessa o sistema brasileiro não dá margem a dúvidas de que o problema é muito grave. Desde 1994, gasta-se mais do que se arrecada com benefícios e o Tesouro acaba por transferir os recursos necessários para o equilíbrio do sistema. Assim, este artigo procura apresentar não só a evolução do débito da União ao longo do tempo, mas igualmente uma tentativa de mensurar o tamanho real dessa dívida e sua contribuição efetiva para o desequilíbrio do sistema.