Mercados de energia e eficiência alocativa em um contexto de transição energética

Abstract

Este trabalho tem como objetivo verificar se a liberalização de mercados de energia, em especial gás natural e eletricidade, contribui para a transição energética, acelerando o combate às mudanças climáticas. Especificamente, este trabalho busca classificar o grau de eficiência relacionado à transição energética dos países, considerando o seu estado de desenvolvimento setorial. Para se atingir o objetivo, faz-se uso da metodologia de análise envoltória de dados (data envelopment analysis – DEA) com especificação slack based measure (SBM) – Tone (2001). A ideia deste modelo é minimizar as folgas na produção que surgem com excesso de utilização de insumos em relação aos produtos gerados e/ou falta de geração de produtos em relação aos insumos utilizados. No nosso caso, as unidades tomadoras de decisão são os países; os indicadores de regulação (PMR) e os preços residenciais foram considerados insumos; enquanto confiabilidade e participação de renováveis na matriz elétrica foram definidos como produtos. Os principais resultados mostram que os mercados mais avançados em seus processos de abertura tendem a apresentar melhores resultados de transição energética, como maiores participações de fontes renováveis no setor elétrico, maiores participações de gás natural na matriz energética, menores preços de eletricidade e menores níveis de dependência externa, entre outros indicadores de transição. Os resultados permitem apontar que possíveis mudanças nos marcos regulatórios e de propriedade pública podem levar a um melhor desempenho no setor de energia dos países classificados como de menor eficiência relativa.