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Trabalho e renda

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Speaker / Moderator / Discussant

Abstract

A temática do trabalho voltou a ter mais centralidade na agenda federal de governo. Após a dissolução de sua pasta ministerial em 2019, com as funções distribuídas entre os ministérios da Economia, Justiça e Cidadania, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi recriado em 2023, agrupando novamente, sob sua responsabilidade administrativa, os diversos programas e as responsabilidades regulatórias em matéria trabalhista no país. Este capítulo visa discutir os desafios em curso a serem enfrentados por essa estrutura, tanto em termos da realidade do mercado de trabalho, quanto das inovações institucionais e do andamento dos programas que compõem o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) brasileiro.

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