O Isolamento do Brasil em relação aos acordos e mega-acordos comerciais

Abstract

A proliferação de acordos preferenciais de comércio (APCs) tem modificado o cenário do comércio internacional. Os APCs se multiplicam para oferecer soluções aos desafios do comércio do século XXI, papel antes desempenhado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), atualmente revivida após o sucesso de Bali. O Brasil ainda se mostra como um país relativamente isolado no cenário das negociações preferenciais, com poucos acordos celebrados. Assim, o país vem assistindo a uma perda relativa de acesso a diversos mercados internacionais em razão de preferências tarifárias, quotas agrícolas e redução de barreiras não tarifárias (BNTs) concedidas por parceiros comerciais a outros países, por meio da negociação de APCs. Esse cenário é agora agravado pelas iniciativas de lançamento das negociações de dois mega-acordos preferenciais: o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) e o Trans-Pacific Partnership (TPP). Estes acordos abarcam parcela significativa do comércio mundial e podem trazer impactos importantes para o comércio exterior brasileiro. O presente estudo avalia, por meio de simulações de equilíbrio geral computável (EGC), os impactos desses dois mega-acordos para a economia brasileira, bem como os impactos de eventuais acordos do Brasil com os Estados Unidos e a União Europeia (UE), considerando tanto a redução de tarifas quanto de BNTs. Por fim, o estudo aponta para a necessidade de o Brasil repensar sua política de comércio exterior.