Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

Abstract

O artigo contribui para o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira, considerando a existência de efeitos não-lineares na série de déficit público. A partir de dados para as finanças públicas nacionais, compreendendo o período 1947-1999, encontra-se evidência do fenômeno de estabilização fiscal tardia. Em particular, os resultados sugerem que, apenas quando o aumento do déficit orçamentário atinge 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), as autoridades intervêm com medidas de austeridade fiscal que garantem a sustentabilidade de longo prazo da dívida pública. Este limiar sobe para 2,2% do PIB quando se considera a receita de senhoriagem no cômputo do déficit público, sugerindo que esse instrumento alternativo de financiamento do déficit torna o governo mais tolerante aos desequilíbrios fiscais.