Modelo lógico para análise de políticas públicas em perspectiva histórica

Abstract

Este trabalho propõe uma representação hipotética de uma política pública em perspectiva histórica, conforme teria sido realizada na modernização da cidade de Porto Alegre, no final da década de 1920 até a decretação do Estado Novo em 1937. O caso concreto foi analisado na tese de doutorado em planejamento urbano e regional defendida pelo autor, destacando-se aqui o recorte metodológico relativo ao uso do método do modelo lógico de referência do Ipea para a análise de um problema/programa de circulação urbana de pessoas e mercadorias. O exercício apresentado compreende os três componentes desse modelo: uma explicação do problema e as referências básicas do programa; uma estruturação do programa para alcance de resultados esperados; e a identificação de fatores relevantes de contexto. As evidências para a elaboração dos três componentes foram buscadas em fontes históricas, que também apoiaram uma análise de vulnerabilidade do modelo lógico do programa de circulação, de modo a explicar os motivos pelos quais a estruturação do programa não teria possibilitado o tratamento mais adequado das causas do problema identificado. Por fim, apresentam-se considerações sobre aplicações retrospectivas do modelo lógico, que podem agregar conhecimentos sobre os atos concretos da implementação de políticas públicas no passado e, assim, possibilitar explicações mais robustas para os problemas que persistem e devem ser enfrentados por novos programas no presente.