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Incentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste

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dc.contributor.otherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
dc.date.accessioned2025-08-06T19:24:02Z
dc.date.available2025-08-06T19:24:02Z
dc.date.issued2025
dc.date.portal2025-08
dc.descriptionEste documento foi baseado no texto Análise dos incentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste sob a perspectiva da avaliação de políticas públicas (no prelo), de Sérgio Felipe Melo da Silva, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea.
dc.description.abstractOs incentivos fiscais regionais concedidos nas áreas das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) permitem, em cada pleito concedido, a redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) devido e adicionais, calculados com base no lucro da exploração a projetos de instalação, ampliação, modernização ou diversificação. Esses gastos tributários são instituídos pela Medida Provisória no 2.199-14/2001. O objetivo do trabalho original, em vias de publicação, é identificar quais aspectos dessa política de incentivos fiscais precisam ser avaliados com mais profundidade.
dc.description.serieOne Page
dc.format.extent2 p. : il.
dc.identifier.citationINSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Incentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste. Brasília: Ipea, [2025]. (One Page). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18281
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18281
dc.language.isopor
dc.location.cityBrasília
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pequisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Padrão Ipea
dc.subject.keywordIncentivos fiscais regionais
dc.subject.keywordImposto de renda
dc.subject.keywordPolítica de incentivos fiscais
dc.subject.vcipeaPolítica de Rendas
dc.titleIncentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste
dc.title.scholarIncentivos fiscais de Imposto de Renda da Amazônia e do Nordeste
dspace.entity.typePublication
ipea.descriptionPPA2025 - Coleção Sistema Tributário

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Incentivos_fiscais_de_imposto_renda_Amazonia_Nordeste.pdf
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