Cunha fiscal, informalidade e crescimento: algumas questões e propostas de políticas

Abstract

Uma das características mais marcantes do mercado de trabalho brasileiro é o seu grau de informalidade extremamente elevado. Portanto, identificar as principais características do setor informal no Brasil, como ele tem evoluído ao longo do tempo, se de fato representa um entrave ao crescimento e quais as políticas mais adequadas para lidar com esse fenômeno são questões centrais na agenda pública do país. Com o objetivo de abordar esses diferentes aspectos relativos à informalidade no mercado de trabalho brasileiro, realizou-se em outubro de 2004 um seminário interno no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que reuniu um grupo amplo de pesquisadores para apresentarem e discutirem suas visões e percepções acerca do tema. O objetivo deste texto é analisar essas questões à luz do que foi discutido nesse seminário, produzindo, dentro do possível, uma síntese do mesmo. É importante ressalvar, contudo, que não se trata de uma reprodução literal do conteúdo das apresentações e tampouco de uma interpretação institucional das mesmas por parte do IPEA.