A Qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalho

Abstract

Este Texto para Discussão aborda alguns elementos do debate a respeito do contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei no 13.467/2017. Para tanto, realiza uma caracterização dos trabalhadores com esse tipo de vínculo, bem como sua comparação com outros trabalhadores também celetistas ou mesmo que atuam no setor informal. Em seguida, apresenta a evolução recente da contratação dos intermitentes no mercado de trabalho brasileiro. Embora existam poucas evidências a respeito da jornada e do salário desse tipo de trabalho, ele inova ao utilizar o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ), recém-lançado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, como proxy da qualidade do posto ocupado. Nota-se que os trabalhadores contratados nessa modalidade estão mais concentrados em atividades específicas que aqueles com contratos em outras modalidades. Além disso, não são diferentes, na qualificação média, dos demais trabalhadores formais. Mais ainda, esses resultados são estáveis em termos da desagregação em conhecimentos, habilidades e atitudes. Esses argumentos, em conjunto com a proteção laboral existente, favorecem o entendimento de que não há precarização do trabalho com a modalidade intermitente no país.