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Title: A Qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalho (Publicação preliminar)
Other Titles: Texto para Discussão (TD) : A Qualificação do trabalhador intermitente e sua evolução no mercado de trabalho (Publicação preliminar)
Authors: Oliveira, Luís Felipe Batista de
Abstract: Este Texto para Discussão aborda elementos do debate a respeito do contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei nº 13.467 de 2017. Para tanto, realiza uma caracterização dos trabalhadores com esse tipo de vínculo, bem como sua comparação com outros trabalhadores também celetistas e informais. Em seguida, apresenta a evolução recente dos intermitentes no mercado de trabalho. Embora existam poucas evidências a respeito da jornada e salário recebidos por desses trabalhadores, o trabalho inova ao utilizar o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ), do Ministério do Trabalho e Previdência, como proxy da qualidade do posto ocupado. Nota-se que os trabalhadores intermitentes estão mais concentrados em atividades específicas do que os das outras modalidades. Além disso, não são diferentes, na qualificação média dos demais trabalhadores formais. Por fim, esses resultados são estáveis em termos de conhecimentos, habilidades e atitudes. Esses argumentos, em conjunto com a proteção laboral existente, favorecem o entendimento de que não há precarização do trabalho na modalidade intermitente no país.
metadata.dc.rights.holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
metadata.dc.rights.license: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
metadata.dc.type: Texto para Discussão (TD)
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