Uma Análise acerca dos impactos do Prouni sobre a desigualdade de renda e o crescimento econômico

Abstract

A elevada desigualdade de renda é um aspecto histórico da sociedade brasileira. A despeito da queda recente ocorrida entre os anos 2001 e 2011, o Brasil continua sendo uma das nações mais desiguais no mundo. O alto nível de concentração de renda pode repercutir de forma negativa na perda de potencial produtivo, na alocação ineficiente de recursos, na desigualdade de oportunidades, além de potenciais prejuízos ao crescimento econômico. Diante desse cenário, o Governo Brasileiro, através da elaboração e implementação de políticas públicas redistributivas, possui um papel central na tentativa de mudança desse panorama. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni), como uma política educacional promotora de acesso ao ensino universitário às camadas mais pobres da sociedade, buscando investigar seu impacto redistributivo de renda e seus eventuais efeitos sobre a taxa de crescimento. Para tanto, foram analisados os gastos relativos ao Prouni e a variação da distribuição de renda ao longo do tempo. Ademais, foram investigados os efeitos desta política educacional e da desigualdade de renda sobre o PIB dos municípios brasileiros através da adoção de um modelo econométrico. Os resultados obtidos indicam o Prouni como um potencial redutor da desigualdade de renda através da imputação da bolsa do Prouni como uma renda não monetária junto aos beneficiários do Programa. No que tange a influência da desigualdade de renda sobre o crescimento econômico nos municípios brasileiros, não foi possível estabelecer uma relação significativa entre essas variáveis baseado no modelo econométrico adotado.